A indústria química possui um enorme potencial para impulsionar a retomada do setor industrial brasileiro. Trata-se da indústria das indústrias, presente em praticamente todos os elos das cadeias de produção no Brasil. Hoje, ocupa a posição de 6ª maior do mundo, com possibilidade de alcançar a 4ª colocação, caso haja disponibilidade de gás natural a preço competitivo.
A ampliação da oferta de gás natural ao preço médio de US$ 6/milhão de BTU no mercado nacional tem potencial de gerar investimentos da ordem de R$ 70 bilhões em novas plantas, na retomada de produção em plantas hoje ociosas e no desenvolvimento de produtos que atualmente são importados.
Mesmo com o gás natural disponível para a indústria brasileira hoje nos patamares mais elevados do mundo (aproximadamente US$ 16/ milhão de BTU), o setor químico é responsável por quase 30% do consumo industrial. Anualmente, o setor consome 3 milhões de metros cúbicos do insumo como matéria-prima e 9,7 milhões de metros cúbicos como energético e utilidades.
O Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ), entidade composta por ABICLOR, ABIFINA, ABIPLA, ABIQUIFI, ABIQUIM, ABRAFATI, CROPLIFE BRASIL, IBPVC, SINPRIFERT e Conselho Federal de Química, reconhece os esforços do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) para promoção da neoindustrialização do Brasil a partir do gás natural e elogia a implementação do Programa Gás para Empregar. Em nossa visão, a iniciativa é capaz de gerar valor para a sociedade e para a economia do país como um todo.
O Instituto entende que a competividade do gás natural e, sobretudo, o aumento da oferta, devem ser norteados pelo princípio da isonomia. Todos os setores, empresas e atores do mercado de gás natural devem ter condições iguais de preço, disponibilidade e concorrência. Nenhum privilégio pode ser dado a uma companhia, planta, associação ou setor. Não se pode fazer distinção entre os elementos da cadeia de petróleo e gás. Produtores, distribuidores, transportadores ou consumidores devem ser tratados de maneira igualitária.
É preciso ainda, que as políticas públicas elaboradas pelo poder público tenham abrangência nacional e sejam transversais, perpassando cadeias, entes da federação e setores da economia. De maneira semelhante, é esperado o máximo de transparência, previsibilidade e segurança jurídica. É direito de todos os atores interessados nesse insumo, por exemplo, conhecer os parâmetros de precificação, os estudos de prospecção de novas fontes, os planos de investimentos do poder público e a clareza das regras que balizam o funcionamento deste mercado.
Na visão do IdQ um gás natural mais competitivo tornará possível um maior e melhor aproveitamento do uso do insumo para fins energéticos, viabilizará novas cadeias produtivas e diminuirá a vulnerabilidade do país no agronegócio a partir da produção de fertilizantes.
Para discutir estes e outros aspectos, o IdQ apoia a Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) na promoção do seminário “Gás natural – Química, neoindustrialização e geração de empregos” que será realizado no dia 5 de julho 2023, às 8h30, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
O objetivo da iniciativa é promover um debate sobre as soluções possíveis para o aumento da oferta de gás natural para o setor industrial a preços competitivos, a respeito das iniciativas que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal e sobre o papel das entidades interessadas no insumo para auxiliar os formuladores e executores de políticas públicas. São esperados parlamentares, representantes do Poder Executivo, entidades interessadas no tema, confederações, empresas, sindicatos e trabalhadores.
O IdQ reforça o seu compromisso em participar da busca de soluções para o desenvolvimento da economia brasileira e entende que ao impulsionar a química está contribuindo para o avanço do País com renda, sustentabilidade e justiça social.
