Já o Brasil segue o caminho oposto, com a extinção do REIQ sem realizar a Reforma Tributária.
O Brasil ocupa a sexta colocação mundial no ranking das maiores indústrias químicas do mundo, mas essa colocação pode estar ameaçada. A Índia, que está na sétima posição do mesmo ranking, anunciou durante a conferência “India Chem 2021”, realizada entre os dias 17 e 19 de março, em Nova Delhi, que deverão ser feitos cerca de 87 bilhões de dólares em novos investimentos no setor petroquímico no país. O anúncio foi feito pelo secretário do Departamento de Químicos e Petroquímicos do Ministério de Químicos e Fertilizantes da Índia, Yogendra Tripathi.
Estão programados 11 projetos no valor de US$ 17 bilhões para serem concluídos na Índia até 2024. O mercado petroquímico da Índia deve chegar a US$ 300 bilhões em 2025, com uma taxa de crescimento anual de cerca de 11% nos próximos cinco anos, sendo que a Índia é um grande importador de petróleo, inclusive do Brasil.
Segundo Tripathi, o governo da Índia tem buscado constantemente opções de política e racionalizado a estrutura de tarifas com o objetivo de estimular a produção doméstica. “Os motores de crescimento para o mercado de produtos químicos da Índia incluem baixo consumo per capita no país, aumento da demanda de exportação e novas iniciativas governamentais”. Uma dessas iniciativas é o “Esquema de Incentivos Vinculados à Produção”, que visa impulsionar a manufatura doméstica e as exportações, oferecendo incentivos às vendas incrementais de produtos feitos em fábricas nacionais.
Ao mesmo tempo, no Brasil, o governo federal acaba de extinguir o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), no momento em que o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020, anterior PL 6.407/2013, também conhecido como PL do Gás. O País tem petróleo e gás natural para a petroquímica, mas segue um caminho oposto da Índia.
Fonte: Notícias Abiquim – (https://abiquim.org.br/comunicacao/noticia/9436)
